Data de corte escolar: calculadora da série pela idade

A data de corte escolar decide em que turma a criança é matriculada: conta a idade que ela tem (ou completa) até 31 de março do ano letivo. Informe a data de nascimento e o ano e veja a etapa pela regra nacional do CNE – creche, pré-escola, 1º ano do Ensino Fundamental ou a série correspondente – e em que ano ela entra no 1º ano.

Fonte: Res. CNE/CEB 2/2018, arts. 2º a 4º, Resolução CNE/CEB nº 2, de 9 de outubro de 2018 – corte etário de 31 de março para a pré-escola (4 anos) e o Ensino Fundamental (6 anos). Atualizado em: .

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Resultado

Etapa pela data de corte
1º ano do Ensino Fundamental
Idade em 31 de março
6 ano(s) completo(s) em 31/03/2027
1º ano do Ensino Fundamental
Entra no 1º ano em 2027 (pré-escola a partir de 2025)
Cálculo
Nascimento 15/05/2020: aniversário depois de 31 de março → conta um ano a menos
Regra nacional (Resolução CNE/CEB nº 2/2018). Crianças que já frequentavam a escola em 2018 seguiram regra de transição; algumas redes tinham decisões judiciais próprias. Confirme na secretaria da escola.

Como o cálculo é feito

O que diz a regra da data de corte

A Resolução CNE/CEB nº 2/2018 fixou, para todas as escolas públicas e particulares do país, a data de corte de 31 de março. Para a matrícula:

Tabela: nascidos em 2021

NascimentoPré-escola (4 anos) a partir de1º ano a partir de
15/01/202120252027
31/03/202120252027
01/04/202120262028
20/11/202120262028

Quem nasceu até 31/03/2021 entra no 1º ano em 2027; quem nasceu a partir de 01/04/2021, só em 2028. Por isso, na mesma turma, a criança mais velha pode ter quase um ano a mais que a mais nova (nascida em 31 de março).

Etapas por idade em 31 de março

Idade no corteEtapa
0 a 3 anosCreche
4 anosPré-escola (1º ano da pré) – matrícula obrigatória
5 anosPré-escola (2º ano da pré)
6 a 14 anos1º ao 9º ano do Ensino Fundamental
15 a 17 anos1ª a 3ª série do Ensino Médio

A partir do 2º ano, a série vem da trajetória escolar da criança, não só da idade: quem repetiu ou adiantou fica fora da tabela. A calculadora mostra a série esperada para quem seguiu o fluxo regular desde a pré-escola. A idade exata em anos, meses e dias você vê em calcular idade.

Exemplo

Criança nascida em 15/05/2020, matrícula para 2027: em 31/03/2027 ela tem 6 anos completos (o aniversário de 7 é só em maio). Resultado: 1º ano do Ensino Fundamental em 2027. Se tivesse nascido em 15/03/2020, já teria 7 anos no corte e iria para o 2º ano.

Exceções

Crianças que já estavam matriculadas e frequentando a escola quando a resolução saiu, em 2018, puderam seguir no fluxo em que estavam. Fora isso, a regra vale em todo o país; a escola não pode adiantar a matrícula no 1º ano para quem faz 6 anos depois de 31 de março. Para organizar o ano letivo, monte também o horário escolar.

Perguntas frequentes

Qual é a data de corte escolar?

31 de março. A criança precisa ter 4 anos (pré-escola) ou 6 anos (1º ano) completos ou a completar até 31 de março do ano da matrícula.

Meu filho faz 6 anos em abril. Pode entrar no 1º ano?

Não nesse ano. Quem completa 6 anos depois de 31 de março fica na pré-escola e entra no 1º ano no ano seguinte.

Quem nasceu em 31 de março entra em que ano?

Entra junto com os nascidos antes: quem nasceu em 31/03/2021 tem 6 anos no corte de 2027 e vai para o 1º ano em 2027.

A data de corte vale para escolas particulares?

Sim. A Resolução CNE/CEB nº 2/2018 vale para todas as redes e instituições, públicas e privadas, de todo o país.

Com quantos anos a criança vai para a creche?

A creche atende de 0 a 3 anos. Quem faz 4 anos depois de 31 de março continua na creche naquele ano.

A pré-escola é obrigatória?

Sim, a matrícula é obrigatória a partir dos 4 anos completos ou a completar até 31 de março do ano da matrícula.

Fontes e base legal

Última atualização: · Princípios editoriais

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